Termos de Licença de Uso Content Concierge
Última atualização: 11/11/2026
Estes Termos de Licença de Uso regulamentam o acesso e a utilização do Content Concierge, produto digital desenvolvido e disponibilizado pela Aura Veda, doravante denominada “Licenciante”.
Ao contratar uma assinatura, o assinante declara ter lido e concordado com as condições descritas neste documento.
1. Sobre o Content Concierge
O Content Concierge é um sistema digital de apoio à criação, ao planejamento e à organização de conteúdos, composto por ferramentas, materiais educativos e recursos criativos.
A assinatura poderá incluir, conforme a oferta vigente:
Sistema de branding, planejamento e calendário de conteúdo no Notion;
Templates editáveis no Canva;
Biblioteca de elementos e recursos criativos;
Instruções de configuração da assistente de inteligência artificial Colette;
Tutoriais e materiais complementares;
Novas coleções e atualizações disponibilizadas durante a assinatura.
A contratação concede ao assinante uma licença limitada, pessoal, intransferível, não exclusiva e temporária de uso, conforme o plano contratado.
A assinatura não constitui compra definitiva dos materiais nem transferência de propriedade intelectual.
2. Modalidades de licença
2.1. Licença Pessoal
Destinada a pessoas que utilizam o Content Concierge para criar e organizar conteúdos de sua própria marca ou projeto.
A licença Pessoal permite:
Acessar e utilizar os recursos disponibilizados durante a assinatura;
Personalizar templates para a identidade visual da própria marca;
Criar, publicar e divulgar conteúdos produzidos a partir dos materiais licenciados.
A licença Pessoal não autoriza a utilização dos recursos na prestação de serviços de criação de conteúdo para terceiros.
2.2. Licença Comercial
Destinada a social medias, freelancers e profissionais criativos que utilizam o Content Concierge na criação de conteúdos para clientes.
Além das permissões da licença Personal, a licença Comercial autoriza:
Utilizar os templates e recursos licenciados em projetos de clientes;
Personalizar os materiais de acordo com diferentes identidades visuais;
Entregar aos clientes os conteúdos finais produzidos durante a vigência da assinatura.
A licença Comercial é individual e não autoriza o compartilhamento da assinatura, dos templates originais, do sistema Notion ou das instruções da Colette com clientes, colaboradores ou terceiros.
O cliente poderá receber os conteúdos finais produzidos, mas não adquirirá, por meio desta licença, direitos sobre os materiais originais do Content Concierge.
O uso por equipes, agências com múltiplos usuários ou outras modalidades de acesso dependerá de autorização específica da Aura Veda.
3. Direitos autorais e propriedade intelectual
Os materiais originais desenvolvidos pela Aura Veda e disponibilizados no Content Concierge são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A assinatura não transfere ao assinante os direitos autorais, a titularidade ou o direito de exploração independente desses materiais.
É proibido, em qualquer modalidade de licença:
Revender, sublicenciar, redistribuir ou disponibilizar os materiais originais, gratuitamente ou mediante pagamento;
Compartilhar links de acesso, arquivos editáveis ou cópias dos recursos com pessoas não autorizadas;
Comercializar os templates, o sistema Notion ou as instruções da Colette como produtos próprios;
Reproduzir ou disponibilizar parte substancial da biblioteca para criar produtos ou serviços concorrentes;
Remover informações de autoria ou apresentar os materiais originais como criação própria.
A personalização de um template não altera a titularidade dos elementos originais protegidos nem amplia os direitos concedidos pela licença.
4. Vigência da licença e cancelamento
A licença de uso permanece válida exclusivamente durante o período de assinatura ativa e paga, observadas as condições do plano contratado.
O assinante pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pelo painel de sua conta, na área de membros.
Após o cancelamento, o acesso ao Content Concierge permanecerá disponível até o encerramento do ciclo de cobrança já pago, sem novas renovações automáticas.
Encerrado esse período:
O acesso à área de membros será desativado;
A licença de uso dos templates e demais materiais licenciados será encerrada;
Os arquivos baixados ou personalizados não poderão ser reutilizados para criar novos conteúdos;
Não será permitido continuar utilizando, adaptando ou reproduzindo os recursos licenciados em novos projetos, mesmo que permaneçam armazenados em contas pessoais.
O download ou a personalização dos materiais não concede direito de uso permanente.
Os conteúdos finais criados e publicados legitimamente durante a vigência da licença poderão permanecer publicados, sem necessidade de exclusão, respeitados os direitos de terceiros e as condições aplicáveis a cada recurso.
O cancelamento não prejudica os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira, incluindo eventuais hipóteses de arrependimento, restituição ou outros direitos legalmente previstos.
5. Assinaturas, pagamentos e renovações
O Content Concierge é disponibilizado por meio de assinaturas mensais ou anuais, conforme os valores e as condições apresentados no momento da contratação.
As assinaturas estão sujeitas à renovação automática ao final de cada ciclo, salvo cancelamento realizado anteriormente à renovação.
O cancelamento impede cobranças referentes a novos ciclos, mas não implica, por si só, reembolso proporcional do período já iniciado, ressalvados os direitos previstos em lei e as condições específicas da oferta contratada.
Eventuais alterações de preço ou condições de assinatura serão comunicadas previamente, respeitando a legislação aplicável.
6. Plataformas e ferramentas de terceiros
O Content Concierge utiliza ou oferece materiais compatíveis com plataformas externas, como Notion, Canva e serviços de inteligência artificial.
Essas ferramentas possuem termos de uso, políticas de privacidade, funcionalidades e condições comerciais próprias.
A contratação do Content Concierge não inclui necessariamente assinaturas pagas dessas plataformas.
A Aura Veda não se responsabiliza por alterações, indisponibilidades ou limitações técnicas de serviços de terceiros que estejam fora de seu controle, sem prejuízo das obrigações legais relativas ao produto contratado.
Os elementos gráficos, imagens, fontes e demais recursos provenientes de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças de uso. A licença Comercial do Content Concierge não amplia nem substitui essas autorizações.
7. Utilização da Colette
A Colette é uma assistente criativa configurada por meio de instruções desenvolvidas pela Aura Veda para utilização em plataformas de inteligência artificial compatíveis.
As instruções originais da Colette são disponibilizadas exclusivamente para uso do assinante, nos limites da licença contratada.
Não é permitido compartilhar, revender, publicar ou distribuir essas instruções como produto independente.
Os resultados gerados por inteligência artificial devem ser revisados pelo assinante antes da publicação ou utilização comercial.
O assinante é responsável por verificar informações, adequação dos conteúdos, direitos de terceiros e conformidade com as regras das plataformas utilizadas.
A Aura Veda não garante resultados específicos de alcance, engajamento, vendas ou desempenho comercial decorrentes do uso da Colette ou dos demais recursos.
8. Acesso individual e uso indevido
O acesso à área de membros é individual e vinculado à conta do assinante.
É proibido compartilhar credenciais, disponibilizar o acesso a terceiros ou utilizar mecanismos destinados a contornar as limitações da licença.
O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou no encerramento do acesso, mediante avaliação da infração e observadas as obrigações contratuais e legais aplicáveis.
A Aura Veda poderá adotar as medidas cabíveis para proteger seus direitos de propriedade intelectual.
9. Atualizações do conteúdo e dos termos
A Aura Veda poderá atualizar, ampliar ou reorganizar os materiais disponibilizados no Content Concierge, respeitando as características essenciais da oferta contratada.
Novas coleções e recursos poderão ser disponibilizados periodicamente, conforme a proposta da assinatura.
Estes Termos também poderão ser atualizados. Alterações relevantes serão comunicadas aos assinantes, observados os direitos aplicáveis e a necessidade de consentimento quando exigida por lei.
10. Atendimento e disposições finais
Dúvidas relacionadas à licença, à assinatura ou ao uso dos materiais poderão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da Aura Veda.
Contato: hello@auraveda.co
Responsável pela oferta: Aura Veda®
Estes Termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente as normas de proteção ao consumidor, direitos autorais e demais disposições aplicáveis.
Eventuais controvérsias serão resolvidas de acordo com as regras legais de competência, preservados os direitos do consumidor.
Ao contratar o Content Concierge, você recebe acesso a um sistema criativo em constante atualização e uma licença de uso dos materiais durante sua assinatura. Os recursos continuam sendo de propriedade de seus respectivos titulares e não são adquiridos definitivamente.